Este site foi desenvolvido com o apoio da Fundação Banco do Brasil, no âmbito do programa trabalho e cidadania Em relação ao Projeto de Lei da Câmara nº144, 2009 que dispõe sobre o exercício profissional de apicultor foi votado e aprovado em reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, no dia de hoje 02 de dezembro de 2009. A matéria, na pauta, teve o relatório da relatora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), pela aprovação. O Projeto por ter decisão terminativa, segue para sanção Presidencial.
A LEI FOI APROVADA!!!!!!!!
José Gomercindo Corrêa da Cunha
Presidente da Confederação Brasileira de Apicultura e
Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel e Produtos Apícolas (MAPA)
Obs.Segue em anexo comunicado enviado aos Senadores ea Lei aprovada no dia de hoje!
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| Of Senadores.pdf | 65.59 KB |
| LEI PROFISSÃO APICULTOR.pdf | 49.98 KB |
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