Programa Nacional de Georreferenciamento

  • Seguindo uma tendência mundial, o consumidor brasileiro busca, cada vez mais, saber a origem dos produtos que consome, identificando onde, e por quem são produzidos.

 

  • Isto pode ser fácil quando moramos perto de quem produz, convivendo, e buscando os produtos no próprio estabelecimento onde são elaborados ou produzidos.

 

  • Contudo, hoje em dia o cenário é outro e os produtos que adquirimos no dia a dia podem ter sua origem nos mais longínquos continentes.

 

  • Dado este contexto, crescem as exigências de controle e segurança sobre os produtos e sobre os apiários, tornando o Georreferenciamento e a rastreabilidade assuntos imperativos para todos que quiserem se estabelecer de forma consistente e competitiva no mercado.

 

  • Atenta à esta realidade, a Confederação Brasileira de Apicultura - CBA, órgão maior do setor no país, tem procurado estabelecer uma agenda estratégica neste tema, desenvolvendo parcerias que tornarão possível a consolidação de um avançado sistema de produção apícola no país

 

  • Esta agenda tem como principal foco de atenção a implnatação de um Programa Nacional de Georreferenciamento e Cadastro de Apicultores, o qual denominamos PNGEO.

 

  • O PNGEO tem como objetivo principal promover o Georreferenciamento, a Rastreabilidade e Modernização da Produção Apícola no Brasil, através de ações de mapeamento, diagnóstico, capacitação e regulamentação das atividades em todos os elos da cadeia.

 

  • Nos próximos 3 anos, cada apiário no país terá sua demarcação geográfica realizada através de coleta do sistema GPS, permitindo assim a formação de um banco de dados nacional.

 

  • Além desta demarcação o PNGEO tem os seguintes objetivos específicos:

1) Diagnosticar em campo a real situação do apicultor Brasileiro, compreendendo as suas especificidades e demandas, inserções sócio-territoriais da atividade e pontos de ação necessários para a modernização da produção em todo o país.

2) Sensibilizar e promover a adoção da Carteira Nacional do Apicultor como instrumento de identificação formal da atividade.

3) Promover e implantar um Sistema de Controle Anual de Produção Apícola, permitindo mapeamento estatístico do que é produzido, por quem é produzido e onde é produzido.

4) Elaborar projetos complementares de suporte com base nos diagnósticos de campo, abordando os temas de segurança alimentar, produtividade apícola, planejamento estratégico-territorial, associativismo, comércio justo e economia solidária.

Focos de Ação Associados ao Programa

  • O programa PNGEO faz parte de um conjunto de cinco focos de ação estratégica da CBA endereçados para o ano de 2008, os quais são independentes mas complementares, conforme ilustra a Figura 1.

                                        Figura 1 – Ações Estratégicas CBA 2008

1) O primeiro foco de ação, objeto do PNGEO, centra-se em realizar um Censo Apícola Nacional identificando quem, e quantos são os nossos apicultores, onde se localizam geograficamente seus apiários (com marcação de pontos no GPS), e qual o grau de desenvolvimento da atividade, considerando aspectos técnicos, econômicos e sociais entre outros (através da aplicação in-loco de diagnóstico apícola). Estas informações formam a base para implantar um sistema de Georreferenciamento, com dados on-line de apiários (webmapas), permitindo uma primeira superestrutura de gestão sistêmica da atividade no país.
Neste processo, como parte da visitação do técnico, será também difundida a Carteira Nacional do Apicultor, como instrumento de apoio à regularização e formalização da atividade.

 

2) O segundo foco consiste de uma programa amplo de capacitação e boas práticas apícolas, produtividade e APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle) visando melhorar o padrão técnico da atividade no país.

 

3) O terceiro foco de ação centra-se em desenvolver um programa de normalização de insumos e equipamentos apícolas (este tema encontra-se em articulação desde 2007).

 

4) O quarto foco consiste na integração do PNGEO como instrumento de suporte e dinamização do Programa Nacional de Sanidade Apícola, em andamento com o MAPA.

5) O quinto foco é a difusão dos sistemas de rastreabilidade na produção alimentar, induzindo, facilitando e normatizando a  sua implantação (este foco encontra-se em validação de tecnologias  desde 2007).

Faz-se importante citar que cada um dos focos representa uma linha de trabalho individual, mas todos são complementares.

Dentre estes, o PNGEO é possivelmente o mais importante ponto de partida para o sucesso de todos os outros, atuando como um elemento catalizador das demais ações.  

 

Porque este programa é importante?

  • Representando hoje uma das principais fontes de renda em muitas regiões carentes do país, durante muito tempo a atividade apícola era realizada de maneira puramente extrativista, sem a adoção de tecnologias efetivas de manejo racional.

 

  • Somente nas última décadas, através do esforço pioneiro de alguns apicultores e entidades associativas, esta atividade começou a ser uma fonte de sustento efetiva para o produtor rural, mas ainda restrita a algumas regiões e produtores mais organizados.

 

  • Embora um primeiro passo tenha sido dado, o caminho para a profissionalização da apicultura no Brasil ainda é longo, mas felizmente, pontuado de oportunidades. Estima-se que a capacidade de produção de mel no país seja de 200.000 toneladas ao ano, em torno de cinco vezes o que produzimos hoje.

 

  • Complementarmente, nossa flora é rica e diversa, distribuindo-se em cinco grandes biomas que conferem sabores e cores múltiplos ao mel.
    Nosso consumo interno ainda é extremamente baixo, cerca de 60 g per capita, enquanto em países desenvolvidos chega a atingir 1,5 kg per capita, mostrando que temos ainda um grande potencial de expansão.

 

  • Na concepção da CBA, estes dados mostram um futuro promissor para a atividade mas o aproveitamento pleno desta capacidade deve ser feito forma ordenada e sustentável, desenvolvendo-se sincronizadamente a produção e o mercado.

 

  • Preliminarmente é necessária a criação de uma estrutura eficiente de gestão estratégica da cadeia produtiva, contemplando não só produtividade, e normatização, mas também justiça e equilíbrio nas relações entre os elos, criando uma apicultura moderna, segura, progressiva, e sustentável.

 

  • Considera-se importante como premissas centrais de trabalho a valorização das regiões e suas especificidades e a redução das condições de pobreza, que de antemão sabe-se presentes em muitas delas, propiciando os recursos organizativos necessários ao seu desenvolvimento e à fixação na atividade de forma sustentável no longo prazo.

 

  • Não há como atingir estes objetivos sem antes conhecer a fundo a realidade dos apicultores, quem são, onde se localizam, como trabalham, quais as suas verdadeiras carências, e também, quais as suas possibilidades de progresso.

 

  • Por outro lado, não há como atender aos imperativos do mercado de alimentos sem levar a estes apicultores as melhores técnicas e práticas, migrando de sistemas artesanais para uma apicultura de perfil profissional, de alta produtividade e sanitariamente adequada.

 

  • O presente programa, e as demais ações e focos estratégicos associados a ele, contemplam de forma integrada estes temas e questões, constituindo-se em um consistente ponto de partida em direção à tudo que a apicultura pode ser para nosso país e nossa sociedade.

 

Os Beneficiários

• 350.000 Apicultores Brasileiros
• 1.000.000 de pessoas envolvidas na cadeia produtiva
• 27 Federações Estaduais
• 400 Associações Regionais em todo o território brasileiro
• Entidades de Extensão Rural
• Entidades de fomento e apoio à atividade apícola
• MAPA
• Mercado Consumidor Brasileiro e Internacional

Os Prazos

O programa tem a duração prevista de 3 anos, estendendo-se de janeiro de 2007 à janeiro de 2010.

Os Produtos Finais

• Censo Apícola Nacional, incluindo um diagnóstico de campo com informações sobre a localização e o grau de desenvolvimento da atividade apícola em todo o território nacional.

• Atlas digital com a localização dos apiários, acessos, hidrografia, mapas de vegetação em CD (para o público alvo de Federações, instituições de fomento e apoio, órgãos de fiscalização sanitária, órgãos de extensão).

• Atlas eletrônico apícola Brasileiro, WEB Atlas digital (atlas digital na internet para uso da comunidade apícola e consumidores) no formato TerraViewWeb.

• Banco de dados Geográficos sobre o setor apícola nos formatos TerraView e SPRING (software gratuito nacional, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, utilizado por instituições científicas para produção de banco de dados geográficos nas diferentes áreas).

• Carteira de projetos complementares em temas estratégicos para o desenvolvimento das comunidades apícolas recenseadas (ex: segurança alimentar, produtividade apícola, planejamento estratégico-territorial, associativismo, comércio justo e economia solidária).