Notícias CBA

PROFISSÃO APICULTOR - APROVADA A LEI PLC nº 144/09 02/12/2009

data-expirado:
30/12/2009

Em relação ao Projeto de Lei da Câmara nº144, 2009 que dispõe sobre o exercício profissional de apicultor foi votado e  aprovado em reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, no dia de hoje 02 de dezembro de 2009.   A matéria, na pauta, teve o relatório da relatora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), pela aprovação. O Projeto por ter decisão terminativa, segue para sanção Presidencial.

A LEI FOI APROVADA!!!!!!!!

José Gomercindo Corrêa da Cunha
Presidente da Confederação Brasileira de Apicultura e
Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel e Produtos Apícolas (MAPA)

Obs.Segue em anexo comunicado enviado aos Senadores ea Lei aprovada no dia de hoje!

AnexoTamanho
Of Senadores.pdf65.59 KB
LEI PROFISSÃO APICULTOR.pdf49.98 KB

Encontro sobre Abelhas do Maranhão de 25 a 27 de Novembro

data-expirado:
30/12/2009

 O Presidente da CBA estará presente neste evento que acontecerá na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA do dia 25 ao dia 27 de novembro um encontro sobre abelhas que terá como escopo principal à reunião de produtores, professores, pesquisadores e estudantes de áreas correlatas, para discussão, apresentação de trabalhos e avaliação de temas relacionados às abelhas, enfatizando a Meliponicultura e a Apicultura, visando maior desenvolvimento dessas atividades, bem como, a disseminação de conhecimentos e da necessidade de preservação de abelhas de diferentes graus de sociabilidade no estado.
Mais informações no anexo abaixo!

 

AnexoTamanho
ABELHAS DO MARANHÃO.pdf111.12 KB
FOLHETOS MARANHÃO.pdf750.32 KB

5° Fórum de Desenvolvimento da Apicultura e Meliponicultura do Estado do Rio de Janeiro

data-expirado:
30/12/2009

De 13 Novembro a  15 Novembro 2009
FAERJ/Conselho Gestor da Apicultura do Estado do Rio de Janeiro/Fundação Casimiro de Abreu/Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu/Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
Local:CASIMIRO DE ABREU- RJ
Inscrições pelo site: www.casimiro.rj.gov.br ou diretamente com a sua cooperativa.Para mais informações: Alexandre (22) 9829-5508      
Marcos Antônio (21) 9611-1355Paulão (21) 8187-7154      
Pompílio (21) 9919-3411Rodrigo(24) 8119-5233      
Ou ainda através do email: faerj@yahoo.com.br

Mais informações na aba Eventos!
 

Congresso Nordestino de Apicultura e Meliponicultura de 04 a 06 de novembro de 2009 Salvador - Bahia

data-expirado:
30/12/2009

A FEBAMEL, a ASSOCIAÇÃO FLOR NATIVA, a SEAGRI e o SEBRAE, estarão realizando no Bahia Othon Palace Hotel, de 04 a 06 de novembro de 2009 em Salvador-Bahia, o Congresso Nordestino de Apicultura e Meliponicultura e a Feira da Cadeia Produtiva.
 A realização deste congresso potencializará a união e cooperação dos Apicultores e Meliponicultores do Nordeste através de suas entidades representativas, proporcionando assim a unificação de políticas públicas e ações para o desenvolvimento do setor, visando o fortalecimento de sua capacidade organizacional, gerencial e empreendedora.

AnexoTamanho
04 de novembro de 2009.pdf54.88 KB

APIPARÁ 2009

data-expirado:
30/12/2009

VIII Congresso Paraense de Apicultura e Meliponicultura
I Semináro de Apicultura e Meliponicultura da Região Marajó
I Feira do Mel de Soure
                    
“CAPACITAÇÃO & DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL"

03 a 06.12.2009- Auditório Santo Agostinho e Salão Nossa Senhora de Nazaré – Soure – Marajó - PA

Ver programação em anexo!!

AnexoTamanho
PROGRAMAÇÃO APIPARÁ 2009.pdf105.66 KB
APIPARA PANFLETO 01.pdf330.84 KB
APIPARA PANFLETO 02.pdf942.26 KB

II Encontro Paraibano de Apicultura e Meliponicultura

Imagem:
joão pessoa.bmp
data-expirado:
30/12/2009

O Fórum Paraibano de Apicultura e Meliponicultura, constituído por 27 instituições parceiras, realizará o II Encontro Paraibano de Apicultura e Meliponicultura - II EPAM no periódo de 03 a 04 de outubro de 2009, no Teatro Paulo Ponte  - Espaço Cultural Lins do Rego, em João Pessoa (PB), integrando à "Feira do Empreendedor 2009 - Um Giro de Oportunidades" neste evento no dia  03 sábado as 09h20mim o Presidente da Confederação Brasileira de Apicultura - CBA Sr.José Cunha dará uma palestra sobre Cenários e Perspectivas da Apicultura.
Para ver a programação completa acesse este endereço:
http://www.sebrae.com.br/uf/paraiba/seminario%20meliponas%20e%20apis.jpg/image_view_fullscreen
 Informações:
Central de relacionamento do Sebrae:
0800 570 0800
Sebrae João Pessoa:
fones:
83-2108 1146
83-2108 1224
Incrições :
www.sebraepb.com.br

AMAZOMPEC 2009 - II Seminário da Cadeia Produtiva da Apicultura e Meliponicultura na Amazônia

data-expirado:
30/12/2009

     A AMAZOMPEC é um evento gigantesco feito por 261 técnicos envolvidos (palestrantes, presidentes de mesas, debatedor, moderadores e coordenador). Serão realizados 9 (nove) seminários técnicos, envolvendo 124 palestras e congregando um público de 1.700 pessoas, para as cadeias produtivas enfocadas: animais silvestres, apicultura e meliponicultura, aquicultura, avicultura, bovinocultura de corte e leite, bubalinocultura de corte e leite, equideocultura, ovinocaprinocultura e suinocultura.
     Os participantes constituídos por produtores rurais de diversos portes, técnicos e estudantes, poderão conhecer e debater novas tecnologias e políticas públicas para o setor, recebendo, ao final, certificado de participação.
SEMINÁRIO TÉCNICO – APICULTURA E MELIPONICULTURA
II SEMINÁRIO DA CADEIA PRODUTIVA DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NA AMAZÔNIA
Dia: 25 de setembro/2009 (sexta-feira)   
Local:  Auditório principal Coordenador de sala – MANHÃ: Gerson de Morais - Presidente da FAPIC
A programação deste seminário encontra - se em anexo!

AnexoTamanho
PROGRAMAÇÃO AMAZOMPEC 2009.pdf169.35 KB

Relatório de atividades das Federações em todo País

Imagem:
cunha 02.bmp
data-expirado:
30/12/2009

Caros presidentes de Federações,
Preciso de todos vocês o seguinte:
Relatório de pelo menos um projeto em seu Estado.
Relatar os parceiros envolvidos.
O projeto tem que envolver a sua Federação.
Qual o nivel de envolvimento das Universidades,Secretaria de Agricultura e Sebrae do seu estado.
Preferencialmente remeter fotografias de atividades apícolas de campo do seu Estado e do projeto relatado.
 
Att,
 
José Cunha

Presidente da CBA
 

AnexoTamanho
RELATÓRIO DA FEBAMEL PEDRO CONSTAM .pdf265.49 KB

Governo federal vai cadastrar produtores orgânicos em todo o país

data-expirado:
30/12/2009

Governo federal vai cadastrar produtores orgânicos em todo o país

O governo federal vai cadastrar os produtores orgânicos em todo o país para saber quantos são e qual a real produção brasileira sem o uso de agrotóxicos em frutas, legumes, hortaliças, leite, carnes, mel de abelha, produtos cosméticos e de limpeza.

Ao anunciar a medida no sábado (30) no Rio de Janeiro, o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, informou que o objetivo é fazer um banco de dados para elaborar, pela primeira vez, uma estatística oficial sobre o setor de orgânicos no Brasil.

Ele lembrou que somente a partir da regulamentação da atividade com a Instrução Normativa n° 17, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) é que o perfil do setor orgânico brasileiro poderá ser conhecido.

Ao participar do Rio Orgânico 2009, evento que marcou no estado encerramento da 5ª edição da Semana Nacional Orgânica, Dias listou uma série de ações que o Ministério da Agricultura vêm fazendo para aumentar a produção dos orgânicos e torná-los mais acessíveis à população.

“Estamos assinando um protocolo com os Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia para a criação de núcleos de agroecologia nas escolas técnicas e universidades. Além disso, o governo federal já paga 30% a mais pelo produto orgânico nas compras institucionais. A inclusão dos orgânicos na merenda escolar é nosso próximo passo”, disse.

Para o representante do Ministério da Agricultura, no entanto, é preciso maior engajamento da sociedade. “A população precisa cobrar do comerciante a oferta do produto orgânico nas prateleiras”, pois, conforme acrescentou Dias, esta é uma forma de estimular a produção e, assim, reduzir o preço final do produto.

“Hoje já temos algumas tecnologias melhores, algumas políticas públicas como o pagamento de 30% a mais pelo produto orgânico. Então, nós já temos coisas acontecendo, mas quanto mais a gente entenda a importância desse processo, muita coisa vai acontecer”, defendeu.

Ainda na defesa do consumo dos orgânicos, Rogério Dias enfatizou que o Banco do Brasil e o Programa Nacional de Assistência a Agricultura Familiar (Pronaf) têm linhas de crédito diferenciadas com juros mais baixos e prazo de carência maior para que o produtor faça a conversão do produto convencional para o orgânico. (Fonte: Cristiane Ribeiro/ Agência Brasil)

Para conhecimento, segue em anexo, a Instrução Normativa  nº 64 da Produção Orgânica Animal e Vegetal publicada hoje no D.O.U. e demais atos já publicados até o momento. Informamos que as outras INs estão em fase de tramitação final, inclusive a de Mecanismos de Garantia da Qualidade Orgânica que se encontra na Asssessoria Jurídica do MAPA, aguardando parecer para posterior publicação .
 

AnexoTamanho
DECRETO _6323.pdf193.2 KB
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 64 DE 19.12.2008DO1_2008_12_19-MAPA_0.pdf134.73 KB
INSTRUÇÃO NORMATIVA N 54 DE 22 OUT 2008 - CPOrgs.doc49.5 KB

ANVISA anuncia novas regras para farmácias e drogarias - inclusive liberação de venda do mel

data-expirado:
30/12/2009

A venda de medicamentos pela internet ou telefone deverá garantir o direito do cidadão à orientação farmacêutica. A medida faz parte das Boas Práticas Farmacêuticas, anunciadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nesta terça-feira (18). A resolução RDC 44/09 (PDF) da Anvisa reforça as regras para o comércio de medicamentos e a prestação de serviços nos estabelecimentos farmacêuticos, desvirtuadas por interpretações pessoais de comerciantes e 
Veja aqui a entrevista do Diretor-presidente
amparados por leis municipais e estaduais. É o fim da venda, entre outras coisas, de carne e sorvete nesses locais.
A partir de agora o comércio pela internet terá normas definidas. Para oferecer medicamentos na web as farmácias deverão existir fisicamente e estarem abertas ao público. Além disso, só serão aceitos endereços “.com.br”. As farmácias e drogarias que quiserem comercializar medicamentos por via remota informarão em seu endereço na internet o nome e telefone de contato com o farmacêutico de plantão para atendimento ao usuário. Além disso, o estabelecimento terá que publicar os alertas sanitários da Anvisa que ficarão à disposição do internauta.
 
De acordo com o diretor-presidente, Dirceu Raposo de Mello, é preciso cuidar do uso adequado de medicamentos e para isso os serviços farmacêuticos devem cumprir o seu papel de prover o usuário com informações corretas sobre o uso racional de medicamentos. “A farmácia é um estabelecimentos diferenciado, não se pode banalizar esse ambiente com produtos que não têm relação com o seu objetivo e que fazem com que o paciente caia em uma armadilha para consumir produtos que envolvem riscos”, explicou Raposo.
 
Segundo o diretor-presidente, a sociedade também ganhará com estabelecimentos que ofereçam uma atenção farmacêutica mais adequada aos usuários de medicamentos. A chamada Atenção Farmacêutica poderá ser oferecida como um serviço. Essa orientação contempla o monitoramento de parâmetros fisiológicos e bioquímicos de pessoas que utilizam medicamentos. O farmacêutico poderá, por exemplo, monitorar a pressão arterial de um cidadão para saber se a medicação para controle da pressão arterial está fazendo efeito. A Atenção Farmacêutica inclui, ainda, a administração de medicamentos injetáveis e inalatórios e o atendimento domiciliar, para a realização dos mesmos procedimentos que serão feitos na farmácia.
 
Outro serviço que poderá ser oferecido nesses estabelecimentos é a perfuração de orelha (lóbulo auricular) para a colocação de brincos. Isso vai permitir que o procedimento seja feito em condições seguras para o usuário.
 
A Resolução determina, ainda, que os medicamentos não poderão mais ficar ao alcance das mãos do usuário em farmácias e drogarias. Mesmo os produtos isentos de prescrição médica deverão ficar atrás do balcão para que o usuário faça a solicitação ao farmacêutico e receba o produto com a orientação necessária. As únicas exceções são os medicamentos fitoterápicos, por via dermatológica e sujeitos a notificação simplificada (ex. Água Boricada, Glicerina, Hidróxido de Magnésio, etc).
 
Veja quais são os medicamentos que podem ficar ao alcance do consumidor (PDF).
 
Os medicamentos isentos de prescrição podem ser adquiridos sem a apresentação da receita do médico, mas isso não significa que eles sejam isentos de risco. Por isso é importante o cidadão receber as orientações do profissional farmacêutico no momento da aquisição.
 
Conheça os principais pontos da RDC 44/09
 
  Lista de produtos
Somente produtos relacionados à saúde poderão ser comercializados em farmácias e drogarias. A lista inclui plantas medicinais, cosméticos, produtos de higiene pessoal, produto de saúde para uso por leigo e algumas categorias.
Saiba quais produtos podem ser comercializados (PDF) 
  Serviços
    Atenção farmacêutica:
• Parâmetros fisiológicos: pressão arterial e temperatura corporal;
• Parâmetro bioquímico: glicemia capilar;
• Administração de medicamentos;
• Atenção farmacêutica domiciliar.
    Perfuração de lóbulo auricular (colocação de brinco)
• Deverá ser feita com aparelho específico para esse fim e que utilize o brinco como material perfurante.
• É vedada a utilização de agulhas de aplicação de injeção, agulhas de suturas e outros objetos para a realização da perfuração.
  Internet
• Somente farmácias e drogarias abertas ao público, com farmacêutico responsável presente durante todo o horário de funcionamento, podem realizar a dispensação de medicamentos solicitados por meio remoto, como telefone, fac-símile (fax) e internet.
• Fica vedada a comercialização de medicamentos sujeitos a controle especial solicitados por meio remoto.
• Todos os pedidos para dispensação de medicamentos solicitados por meio remoto devem ser registrados.
  Medicamento atrás do balcão
• Os medicamentos deverão permanecer em área de circulação restrita aos funcionários, não sendo permitida sua exposição direta ao alcance dos usuários do estabelecimento.
• Placa na área destinada aos medicamentos: “MEDICAMENTOS PODEM CAUSAR EFEITOS INDESEJADOS. EVITE A AUTOMEDICAÇÃO: INFORME-SE COM O FARMACÊUTICO”
 
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

Obs:Leia os 4 anexos da ANVISA:

Anvisa -quais produtos in9_170809.pdf
Anvisa produtos prateleira in10_170809.pdf
Anvisa 180809_rdc_44
Farmacias. II.pdf
 

AnexoTamanho
Anvisa_-quais_produtos_in9_170809.pdf32.18 KB
ANVISA_produtos_prateleira_in10_170809.pdf17.51 KB
ANVISA180809_rdc_44.pdf95.46 KB
Farmacias._II.pdf36.78 KB